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Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria nº 254-FZ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.Produz efeitos a partir do dia 14 de Setembro de 2000.
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2000-05-15 -
PORTARIA
769/2000 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 266-A/88, de 13 de Abril (anexo II). A criação do lugar produz efeitos desde 15 de Dezembro de 1999.
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